Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
-
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
-
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 75 DE 22/12/2003
Altera o Código Tributário do Município de Palmas e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 76 DE 22/12/2003
Autoriza a alteração do uso do solo dos lotes que especifica, altera a Lei nº 386, de 17 de fevereiro de 1993, e altera a Lei Complementar nº 55, de 24 de julho de 2002 e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 78 DE 22/12/2003
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso das áreas que especifica e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 77 DE 22/12/2003
Dispõe sobre permuta dos bens imóveis que especifica e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1254 DE 17/12/2003
Aprova a Planta de Valores Genéricos e Tabelas de Preços de Construções do Município de Palmas, para o exercício do ano de 2004.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1251 DE 08/12/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor DOMINGOS PEREIRA FRANCO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1253 DE 08/12/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor VANDERLEI MOCÓ MICLOS.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1250 DE 08/12/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor GERALDO WELINGTON DE OLIVEIRA MOTA.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1252 DE 08/12/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor JOSÉ HERMES RODRIGUES DAMASO.
Diretoria de Tecnologia da Informação