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DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 207/2003 DE 30/06/2003
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 1 e 3, Quadra ASR-NE 25, Conjunto QI-2, nesta Capital, da forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1566/2001
de 30/06/2003
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LEI ORDINÁRIA Nº 1194 DE 30/06/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao jovem Rogério Ramos.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1193 DE 30/06/2003
Denomina a Escola do Setor Jardim Aureny III, de Escola Municipal Maria Júlia Amorim Soares Rodrigues.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1192 DE 30/06/2003
Dispõe sobre a proibição à cobrança de Consumação Obrigatória ou Consumação Mínima em bares, boates, danceterias, casas de show e similares no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1566/2001 DE 30/06/2003
Aprova o remembramento dos lotes urbanos Nºs 01 e 03, da Quadra ASR-NE, QI 2 e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 207/2003
de 30/06/2003
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DECRETO Nº 203/2003 DE 27/06/2003
Designa representantes do Poder Público Municipal na captação de recursos nas áreas de Turismo, Meio Ambiente e Cultura.
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DECRETO Nº 204/2003 DE 27/06/2003
Aprova o microparcelamento de uma gleba de terras destinada ao Distrito Industrial de Taquaralto, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 200-A/2003 DE 18/06/2003
Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 200/2003 DE 18/06/2003
Dispõe sobre autorização de uso, de área pública, a título precário, nos termos que especifica.
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