Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 135/2003 DE 30/04/2003
Dispõe sobre a permuta das áreas que especifica. Primeira Igreja Batista de Palmas.
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DECRETO Nº 128/2003 DE 24/04/2003
Aprova o desmembramento do Lote APM 23, Quadra ARSO 42, Alameda 27, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 127/2003 DE 24/04/2003
Adota medidas de vigilância à saúde, voltadas ao controle de doenças ou agravos que representem risco ou ameaça à saúde pública.
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DECRETO Nº 115/2003 DE 15/04/2003
Aprova o remembramento dos Lotes Nºs 08, 09, 10 e 11, Quadra ASR SE 115, Conjunto QI J, Loteamento Palmas, nesta Capital, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 119/2003 DE 15/04/2003
Aprova o remembramento dos Lotes Nºs 38 e 40, Quadra ACNO 11, Conjunto 04, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 120/2003 DE 15/04/2003
Altera o Decreto nº 953, de 29 de outubro de 2002, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 118/2003 DE 15/04/2003
Aprova o remembramento dos Lotes Nºs 12 e 13, Quadra ARSO 61, Conjunto QIC, situado à Alameda 08 e 06, da forma que especifica.
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