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LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.352 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Altera a Lei n° 2.031, de 3 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.354 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Denomina de Raquel Murça Andrade Farias o Restaurante Comunitário de ...
DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
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DECRETO Nº 95/2004 DE 17/03/2004
Institui Comissão Especial de Licitação para os Processos relacionados à Secretaria Municipal da Comunicação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 94/2004 DE 17/03/2004
Concede adicional de insalubridade aos servidores da forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1666/2000
de 01/09/2000
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DECRETO Nº 89/2004 DE 16/03/2004
Regulamento a Lei Municipal nº 1.228, de 23 de outubro de 2003, que estabelece normas de segurança alimentar para produtos alimentícios artesanais.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2.699
de 09/05/2025
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DECRETO Nº 87/2004 DE 16/03/2004
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE à servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 037/2005
de 21/02/2005
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DECRETO Nº 88/2004 DE 16/03/2004
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE à servidora MARIA DE JESUS PEREIRA SOARES
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DECRETO Nº 86/2004 DE 15/03/2004
Prorroga o vencimento do IPTU para pagamento em parcela única.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1281 DE 11/03/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Procurador Geral da República no Estado do Tocantins, Dr. Mário Lúcio Avelar e dá outras providências.
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DECRETO Nº 84/2004 DE 11/03/2004
Concede auxílio às Mães Crecheiras. Cleonyce Neves da Silva; Eudete Barbosa de Almeida; Juscineide Maria do Nascimento; Luzenir Pereira da Silva; Roberta Barreto dos Santos
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DECRETO Nº 78/2004 DE 10/03/2004
Altera o Decreto nº 971, de 7 de novembro de 2002, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 971/2002
de 07/11/2002
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