Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 158/2003 DE 19/05/2003
Autoriza a regulamentação do incentivo cultural no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 155/2003 DE 19/05/2003
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado no Parque Bela Vista, nesta Capital. Fredson Santos da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1187 DE 16/05/2003
Altera as Leis n.º 878, de 10 de abril de 2000, nº 980, de 9 de março de 2001 e nº 1071, de 27 de novembro de 2001 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 151/2003 DE 14/05/2003
Aprova o regulamento do Distrito Industrial de Taquaralto da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1181 DE 13/05/2003
Dispõe sobre a instituição do Programa Cartão do Estudante e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 13/05/2003
Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Taquaralto e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1182 DE 13/05/2003
Dispõe sobre a Política Municipal de Mudanças Climáticas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 150/2003 DE 13/05/2003
Autoriza a realização de Concurso Público de provas para provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas e dá outras providências.
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