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DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
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DECRETO Nº 227/2003 DE 15/07/2003
Nomeia os membros do Conselho Consultivo do IPUP, criado pela Lei Complementar nº 058/2002 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 224/2003 DE 15/07/2003
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 12 e 13 da Quadra ARNO 71, Conjunto QI 18, Alameda 11, Loteamento Palmas, e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1005/2002
de 28/11/2002
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DECRETO Nº 218/2003 DE 15/07/2003
Dispõe sobre autorização de uso, de área pública, a título precário, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 226/2003 DE 15/07/2003
Altera o Decreto nº 206, de 06 de novembro de 2000, da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 157/2007
de 29/08/2007
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DECRETO Nº 223/2003 DE 15/07/2003
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 1 e 2, Quadra ARNO 41, Conjunto HM-01, Alameda 10, Loteamento Palmas, 3ª etapa e dá outras providências.
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DECRETO Nº 225/2003 DE 15/07/2003
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nºs 11 e 13, Conjunto 10, Quadra ASR-SE 15 e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 116/2004
de 05/04/2004
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DECRETO Nº 217/2003 DE 10/07/2003
Cancela o Termo de Permissão e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1029/2002
de 11/12/2002
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DECRETO Nº 216/2003 DE 10/07/2003
Aprova o microparcelamento da área para Adequação do setor Jardim Aeroporto ao Plano Diretor de Palmas.
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DECRETO Nº 215/2003 DE 10/07/2003
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 29 e 31, da Quadra ARSE 13, Conjunto QI - D, Alameda 10, Loteamento Palmas, e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 906/2002
de 05/09/2002
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