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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
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DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
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Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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DECRETO Nº 70/2003 DE 28/02/2003
Concede aposentadoria à servidora IRANI RODRIGUES DA SILVA SOUZA.
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DECRETO Nº 67/2003 DE 28/02/2003
Delega atribuições da forma que especifica - Eva Aparecida de Jesus.
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DECRETO Nº 75/2003 DE 28/02/2003
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado à Quadra 704 Sul, nesta Capital.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 943/2002
de 10/10/2002
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DECRETO Nº 67-A/2003 DE 28/02/2003
Declara ponto facultativo.
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DECRETO Nº 68/2003 DE 28/02/2003
Aprova o Loteamento Santa Fé, 2ª Etapa, em Taquaralto, nesta Capital e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 422/2004
de 29/12/2004
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DECRETO Nº 74/2003 DE 28/02/2003
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 6 e 8, Quadra ARSE 85, Conjunto QI-02, Alameda 03, Loteamento Palmas, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 61/2003 DE 25/02/2003
Fixa tarifa para a remuneração dos serviços de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel - Táxi.
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DECRETO Nº 60/2003 DE 24/02/2003
Designa Comissão Especial de Licitação, modalidade Shopping e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 421/2004
de 29/12/2004
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DECRETO Nº 59/2003 DE 24/02/2003
Designa os Itinerários para as linhas intermunicipais da forma especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 189/2003
de 11/06/2003
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