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DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 258/2003 DE 11/08/2003
Designa data da VII Conferência Municipal de Saúde de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 259/2003 DE 11/08/2003
Fixa os procedimentos a serem adotados para aprovação de projetos urbanísticos de empreendimentos.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 35/2004
de 04/02/2004
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DECRETO Nº 255/2003 DE 05/08/2003
Concede Auxílio à Mãe Crecheira OSMARINA CASTRO DA SILVA.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 31/2004
de 04/02/2004
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DECRETO Nº 249/2003 DE 04/08/2003
Aprova o remembramento dos lotes urbanos PAC, nº 1 e 3 da Quadra 6-A, Taquaralto, nesta Capital, e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 192/2002
de 22/02/2002
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DECRETO Nº 247/2003 DE 04/08/2003
Designa data da I Conferência Municipal de política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 248/2003 DE 04/08/2003
Fica doada à Loja Maçônica Construtores de Palmas nº 28, área institucional, situada na ARSE 23.
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DECRETO Nº 246/2003 DE 04/08/2003
Regulamenta o incentivo cultural, mediante patrocínio e apoio financeiro da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 37/2004
de 09/02/2004
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DECRETO Nº 250/2003 DE 04/08/2003
Estabelece critérios para celebração de convênios, acordos, ajustes, outros instrumentos congêneres e das suas prestações de contas.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2121
de 05/11/2021
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 195/2005
de 03/08/2005
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DECRETO Nº 252/2003 DE 04/08/2003
Dispõe sobre prorrogação de permissão para execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel - Táxi, nos termos que especifica.
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