Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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DECRETO Nº 191/2003 DE 16/06/2003
Designa servidores para o Conselho de Administração do Fundo de Projetos Modelando o Futuro e Pão Nosso de Cada Dia e dá outras providências.
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DECRETO Nº 187/2003 DE 11/06/2003
Aprova o remembramento dos Lotes 01A, 11A, 19A, 20A, e 21 ao 27, da Quadra 12, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 189/2003 DE 11/06/2003
Designa os itinerários para as linhas intermunicipais e interestaduais que trafegam dentro do perímetro urbano da forma que especifica.
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DECRETO Nº 189/2003 DE 11/06/2003
Designa os itinerários para as linhas intermunicipais e interestaduais que trafegam dentro do perímetro urbano da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1199 DE 08/06/2003
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Ação Social Santa Terezinha de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1195 DE 08/06/2003
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas funerárias manterem capelas ou salas apropriadas para os velórios.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1197 DE 08/06/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Deputado Constituinte João Mascarenhas de Moraes.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1198 DE 08/06/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Tarcizo Jesus Abreu Lima e dá outras providências.
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