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DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
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DECRETO Nº 334/2003 DE 14/10/2003
Aprova o remembramento e desmembramento dos lotes nºs 3 e 4, Quadra 01, Loteamento Taquaruçu, da forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1036/2002
de 23/12/2002
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DECRETO Nº 336/2003 DE 14/10/2003
Designa Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Renda Mínima Bolsa Escola.
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DECRETO Nº 335/2003 DE 14/10/2003
Designa os membros para comporem a Comissão Especial e Temporária - CET.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1222 DE 13/10/2003
Denomina o Transporte Coletivo de Palmas de Sistema de Linhas Integradas Físico-Tarifárias - SLIFT e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1221 DE 11/10/2003
Institui a Gratificação de Apoio à Cultura - GAC ao pessoal da Guarda Metropolitana que exerce atividades musicais, e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1372
de 17/06/2005
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LEI ORDINÁRIA Nº 1221 ANEXO DE 11/10/2003
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DECRETO Nº 327/2003 DE 08/10/2003
Altera o Decreto nº 280, de 21 de fevereiro de 2001, da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 249/2006
de 31/10/2006
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DECRETO Nº 325/2003 DE 06/10/2003
Concede aposentadoria à Servidora TEREZINHA JACINTO LIMA.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 73 DE 06/10/2003
Autoriza a receber doação onerosa de área da União.
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