Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 299/2003 DE 16/09/2003
Institui Comissão para revisão das alterações na legislação tributária municipal.
baixar
DECRETO Nº 301/2003 DE 16/09/2003
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor LUIZ SALES LEITE.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1217 DE 16/09/2003
Altera o art. 334 e seus parágrafos da Lei nº 371, de 4 de novembro de 1992, que instituiu o Código de Posturas do Município de Palmas e dá outras providências.
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 371
de 04/11/1992
baixar
DECRETO Nº 304/2003 DE 16/09/2003
Aprova Condomínio Horizontal Serra do Carmo, da forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 306/2003 DE 16/09/2003
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 269/2003
de 18/08/2003
baixar
DECRETO Nº 305/2003 DE 16/09/2003
Aprova o remembramento dos Lotes n]s 1 a 32, Quadra 08, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, nesta Capital e dá outras providências.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 601/2002
de 06/05/2002
baixar
DECRETO Nº 300/2003 DE 16/09/2003
Ficam suspensas as férias da servidora CLÁUDIA TELLES MENEZES PIRES MARTINS.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1216 DE 15/09/2003
Cria a Secretaria da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e a Secretaria da Indústria e Comércio e altera a Lei nº 973, de 08 de janeiro de 2001.
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 973
de 08/01/2001
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1215 DE 03/09/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr. Manoel Messias Dias Pinto, e dá outras providências.
baixar
<
1
2
3
...
797
798
799
800
801
...
1187
1188
1189
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709