Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 147/2003 DE 09/05/2003
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 269/2003
de 18/08/2003
baixar
DECRETO Nº 141/2003 DE 05/05/2003
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado à quadra 110 Norte, praça, nesta Capital, da forma que especifica. Maria Paulino Galhardo.
baixar
DECRETO Nº 142/2003 DE 05/05/2003
Cancela Termo de Permissão e dá outras providências.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 828/2002
de 26/06/2002
baixar
DECRETO Nº 138/2005 DE 05/05/2003
Concede pensão por morte do servidor EDNALDO ALVES DE SOUZA.
baixar
DECRETO Nº 140/2003 DE 05/05/2003
Aprova o desmembramento dos Lotes 01-A da Quadra 8, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, na parte que especifica.
baixar
DECRETO Nº 139/2003 DE 05/05/2003
Cria Comissão especial responsável pela elaboração de edital de chamamento para preencher vagas de pontos de táxi, da forma que especifica.
baixar
LEI COMPLEMENTAR Nº 67 DE 05/05/2003
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 58, de 16 de setembro de 2002, na parte que especifica.
baixar
Este(a) lei complementar altera o(a)
lei complementar nº 58
de 16/09/2002
baixar
DECRETO Nº 134/2003 DE 30/04/2003
Institui o Prêmio Empresa Modelo de Palmas e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 134-A/2003 DE 30/04/2003
Declara ponto facultativo.
baixar
<
1
2
3
...
796
797
798
799
800
...
1171
1172
1173
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709