Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
-
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
-
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 75/2004 DE 03/03/2004
Dispõe sobre a I Conferência Municipal de Saúde Bucal de Palmas e dá outras providências.
-
-
DECRETO Nº 73/2004 DE 03/03/2004
Altera o Decreto nº 35, de 4 de fevereiro de 2004, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 65/2004 DE 20/02/2004
Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmas.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 19/02/2004
Estabelece os usos toleráveis para os lotes lindeiros às avenidas da Área de Urbanização Prioritária I, e dá outras providências.
-
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 82 DE 19/02/2004
Autoriza o Poder Executivo a efetivar compromisso de permuta dos bens imóveis que especifica e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 19/02/2004
Altera a Lei Complementar nº 61, de 31 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Complementar nº 75, de 22 de dezembro de 2003, na parte que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação