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Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 06/10/2003
Revoga o art. 52 da Lei nº 468, de 6 de janeiro de 1994.
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Este(a) lei complementar altera o(a)
lei ordinária nº 468
de 06/01/1994
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DECRETO Nº 322/2003 DE 06/10/2003
Aprova o Condomínio Horizontal Residencial Polinésia da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1220 ANEXO VI DE 06/10/2003
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LEI ORDINÁRIA Nº 1220 DE 06/10/2003
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2004, e dá outras providências.
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EMENDA Nº 050 DE 30/09/2003
Emenda a Lei Orgânica de nº 0508/03 de 30 de setembro de 2003 do Município de Palmas
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Este(a) emenda altera o(a)
lei organica nº 00
de 05/04/1990
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LEI ORDINÁRIA Nº 1219 DE 25/09/2003
Autoriza remanejamento de créditos para a Secretaria da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Secretaria da Indústria e Comércio.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1218 DE 18/09/2003
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Crédito Especial no valor de R$ 392.000,00 para os fins que especifica.
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DECRETO Nº 303/2003 DE 16/09/2003
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 302/2003 DE 16/09/2003
Convoca a 2ª Conferência Extraordinária Municipal de Assistência Social de Palmas e nomeia a Comissão Organizadora do Evento.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 276/2003
de 27/08/2003
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