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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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DECRETO Nº 365/2003 DE 05/11/2003
Autoriza conceder ajuda de custo da forma que especifica.
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DECRETO Nº 366/2003 DE 05/11/2003
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LEI ORDINÁRIA Nº 1237 DE 04/11/2003
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Padre JONAS ABIB, fundador da Comunidade Canção Nova.
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DECRETO Nº 361/2003 DE 04/11/2003
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LEI ORDINÁRIA Nº 1236 DE 04/11/2003
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DECRETO Nº 343/2003 DE 24/10/2003
Dispõe sobre a instituição do Prêmio Mérito Educacional e dá Providências.
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DECRETO Nº 346/2003 DE 24/10/2003
Dispõe sobre desafetação das áreas que especifica e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 275/2004
de 26/07/2004
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DECRETO Nº 345/2003 DE 24/10/2003
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 344/2003 DE 24/10/2003
Dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa-Professor e dá outras providências.
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