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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
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DECRETO Nº 269/2003 DE 18/08/2003
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 306/2003
de 16/09/2003
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 147/2003
de 09/05/2003
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1017/2002
de 03/12/2002
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DECRETO Nº 268/2003 DE 15/08/2003
Altera o Decreto nº 940, de 10 de outubro de 2002, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 267/2003 DE 15/08/2003
Aprova o microparcelamento do Loteamento de uma gleba de terra urbana, denominada ARSO 121, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 268/2003 DE 15/08/2003
Altera o Decreto 940, de 10 de outubro de 2002, da forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 940/2002
de 10/10/2002
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DECRETO Nº 266/2003 DE 15/08/2003
Aprova o microparcelamento do Loteamento ASR SE 65, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 265/2003 DE 15/08/2003
Aprova o microparcelamento do Loteamento Jardim santa Helena, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 264/2003 DE 12/08/2003
Delega poderes ao Advogado Geral do Município e revoga o Decreto que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1704/2001
de 13/11/2001
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 2032/1998
de 31/07/1998
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DECRETO Nº 258/2003 DE 11/08/2003
Designa data da VII Conferência Municipal de Saúde de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 259/2003 DE 11/08/2003
Fixa os procedimentos a serem adotados para aprovação de projetos urbanísticos de empreendimentos.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 35/2004
de 04/02/2004
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