PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 322/2003 DE 06/10/2003

Aprova o Condomínio Horizontal Residencial Polinésia da forma que especifica.

baixar
DECRETO Nº 325/2003 DE 06/10/2003

Concede aposentadoria à Servidora TEREZINHA JACINTO LIMA.

baixar
EMENDA Nº 050 DE 30/09/2003

Emenda a Lei Orgânica de nº 0508/03 de 30 de setembro de 2003 do Município de Palmas

baixar

Este(a) emenda altera o(a) lei organica nº 00 de 05/04/1990

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1219 DE 25/09/2003

Autoriza remanejamento de créditos para a Secretaria da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Secretaria da Indústria e Comércio.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1218 DE 18/09/2003

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Crédito Especial no valor de R$ 392.000,00 para os fins que especifica.

baixar
DECRETO Nº 304/2003 DE 16/09/2003

Aprova Condomínio Horizontal Serra do Carmo, da forma que especifica.

baixar
DECRETO Nº 300/2003 DE 16/09/2003

Ficam suspensas as férias da servidora CLÁUDIA TELLES MENEZES PIRES MARTINS.

baixar
DECRETO Nº 299/2003 DE 16/09/2003

Institui Comissão para revisão das alterações na legislação tributária municipal.

baixar
DECRETO Nº 301/2003 DE 16/09/2003

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor LUIZ SALES LEITE.

baixar