Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
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DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 409/2003 DE 30/11/2003
Aprova novo Regulamento do Distrito Industrial de Taquaralto da forma que especifica.
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DECRETO Nº 407/2003 DE 30/11/2003
Altera o Anexo I e II consoantes da Lei nº 973/2001 e suas alterações e dá outras providências.
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DECRETO Nº 391/2003 DE 26/11/2003
Ficam suspensas as férias do servidor Paulo Leniman Barbosa Silva.
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DECRETO Nº 388/2003 DE 21/11/2003
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1248 DE 21/11/2003
Declara Entidade de Utilidade Pública a Instituição Beneficente Luz e Caminho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1249 DE 21/11/2003
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora ZILNEIDE NOGUEIRA AVELINO.
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