Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
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DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1258 DE 22/12/2003
Dispõe sobre as Alterações da Lei nº 1074, de 27 de dezembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1256 DE 22/12/2003
Institui e regulamenta o Programa Escola Autônoma de Gestão Compartilhada nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1257 DE 22/12/2003
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2004.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1255 DE 22/12/2003
Estabelece a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1254 DE 17/12/2003
Aprova a Planta de Valores Genéricos e Tabelas de Preços de Construções do Município de Palmas, para o exercício do ano de 2004.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1252 DE 08/12/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor JOSÉ HERMES RODRIGUES DAMASO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1251 DE 08/12/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor DOMINGOS PEREIRA FRANCO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1250 DE 08/12/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor GERALDO WELINGTON DE OLIVEIRA MOTA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1253 DE 08/12/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor VANDERLEI MOCÓ MICLOS.
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