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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.183 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Esther Amorim ...
MAIS LEIS
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DECRETO Nº 252/2003 DE 04/08/2003
Dispõe sobre prorrogação de permissão para execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel - Táxi, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 248/2003 DE 04/08/2003
Fica doada à Loja Maçônica Construtores de Palmas nº 28, área institucional, situada na ARSE 23.
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DECRETO Nº 249/2003 DE 04/08/2003
Aprova o remembramento dos lotes urbanos PAC, nº 1 e 3 da Quadra 6-A, Taquaralto, nesta Capital, e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 192/2002
de 22/02/2002
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DECRETO Nº 246/2003 DE 04/08/2003
Regulamenta o incentivo cultural, mediante patrocínio e apoio financeiro da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 37/2004
de 09/02/2004
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DECRETO Nº 253/2003 DE 04/08/2003
Fixa tarifa para a remuneração dos serviços de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas - MOTOTÁXI.
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DECRETO Nº 250/2003 DE 04/08/2003
Estabelece critérios para celebração de convênios, acordos, ajustes, outros instrumentos congêneres e das suas prestações de contas.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2121
de 05/11/2021
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 195/2005
de 03/08/2005
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DECRETO Nº 247/2003 DE 04/08/2003
Designa data da I Conferência Municipal de política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 254/2003 DE 04/08/2003
Anexo
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DECRETO Nº 244/2003 DE 01/08/2003
Concede pensão por morte do servidor JAILDO GOMES SOARES.
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