Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1237 DE 04/11/2003
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Padre JONAS ABIB, fundador da Comunidade Canção Nova.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1236 DE 04/11/2003
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Liderança para o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Tocantins - SOLIDES, sede na 103 Sul, Rua SO 01, Conjunto 02, Lote 15, Palmas, Estado do Tocantins.
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DECRETO Nº 361/2003 DE 04/11/2003
Altera o uso do solo dos Lotes situados na Quadra ASR-SE, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 343/2003 DE 24/10/2003
Dispõe sobre a instituição do Prêmio Mérito Educacional e dá Providências.
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DECRETO Nº 348/2003 DE 24/10/2003
Designa os membros do Conselho Municipal Antidrogas, reestruturado pela Lei nº 1120, de 19 de junho de 2002 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 345/2003 DE 24/10/2003
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 346/2003 DE 24/10/2003
Dispõe sobre desafetação das áreas que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 344/2003 DE 24/10/2003
Dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa-Professor e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1232 DE 23/10/2003
Declara de Utilidade Pública a Entidade Filantrópica, ENCAMTO - Entidade Casa da Mulher no Tocantins.
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