Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
-
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
-
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1298 DE 19/05/2004
Denomina a Praça da Quadra 1206 Sul, nesta Capital de Palmas - TO, de Regina Carvalho de Araújo.
-
DECRETO Nº 207/2004 DE 19/05/2004 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/05/2004
Dispõe sobre desmembramento com desafetação e remembramento das áreas que especifica e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1297 DE 19/05/2004
Concede o título de Cidadão Palmense ao Empresário Jaime Lúcio Batista.
-
DECRETO Nº 204/2004 DE 17/05/2004
Decreta luto oficial pelo falecimento do funcionário José Severiano Sobrinho.
-
DECRETO Nº 205/2004 DE 17/05/2004
Decreta luto oficial pelo falecimento do funcionário Frederico Kraus.
-
DECRETO Nº 203/2004 DE 14/05/2004
Aprova o remenbramento dos lotes urbanos nº 39, 41 , 42, 43 e 44, ACSO I, CONJUNTO 3, Loteamento Palmas e dá outra providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 84 DE 13/05/2004
Institui a colaboração de interesse público às Entidades e/ou Instituições de cunho comunitário, cultural, filantrópico, esportivo e religioso, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 202/2004 DE 11/05/2004
Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Tereza Cristina Sousa da Silva.
-
DECRETO Nº 201/2004 DE 11/05/2004
Criar Comissão responsável para avaliar os trabalhos apresentados no concurso Monumento de Palmas 15 anos, da forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação