Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
-
DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
-
DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 38/2004 DE 09/02/2004
Disciplina a concessão de Gratificação de Produtividade Fiscal ao Auditores de Rendas Municipais e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 51/2004 DE 09/02/2004
Fixa jornada de trabalho semanal dos servidores da saúde e educação.
-
DECRETO Nº 50/2004 DE 09/02/2004
Dispõe sobre os efeitos dos Decretos n° 23 e 24, de 30 de janeiro de 2004
-
DECRETO Nº 49/2004 DE 09/02/2004
Altera o Decreto nº 335, de 14 de outubro de 2003, na parte que especifica
-
DECRETO Nº 33/2004 DE 04/02/2004
Altera o Decreto nº 347, de 24 de outubro de 2003, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 35/2004 DE 04/02/2004
Fixa os procedimentos a serem adotados para aprovação de projetos urbanísticos de empreendimentos.
-
DECRETO Nº 36/2004 DE 04/02/2004
Dispõe sobre prorrogação da posse dos aprovados em Concurso Público da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 34/2004 DE 04/02/2004
Prorroga o prazo de vencimento da Taxa de Licença para o Funcionamento de todos os estabelecimentos deste Municipio, no exercício de 2004.
-
Diretoria de Tecnologia da Informação