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LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.352 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Altera a Lei n° 2.031, de 3 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.354 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Denomina de Raquel Murça Andrade Farias o Restaurante Comunitário de ...
DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
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DECRETO Nº 298/2004 DE 24/08/2004
Dispõe sobre desafetações da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1316 DE 20/08/2004
Altera a Lei nº 1230, de 23 de outubro de 2003, da forma que especifica.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 1230
de 23/10/2003
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DECRETO Nº 297/2004 DE 19/08/2004
CONCEDER o gozo das férias à servidora VALDEVINA NEVES DOS SANTOS, Secretária Executiva, DS-1, na Secretaria da Educação, Cultura e dos Esportes.
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DECRETO Nº 296/2004 DE 19/08/2004
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 2 e 4, Quadra ARSO 41, Conjunto QI-9, nesta Capital, nos termos que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 204/1997
de 29/10/1997
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DECRETO Nº 293/2004 DE 16/08/2004
dispõe sobre permuta dos bens imóveis que especifica e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 304/2004
de 01/09/2004
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DECRETO Nº 291/2004 DE 16/08/2004
Altera o Decreto nº 270, de 29 de junho de 2004, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 292/2004 DE 16/08/2004
Altera o Decreto n° 828, de 26 de junho de 2002, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 294/2004 DE 16/08/2004
Dispõe sobre permissões de uso de barracas da Área Reservada ao Comércio Ambulante - ARCA, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 295/2004 DE 16/08/2004
Dispõe sobre permissão de uso de quiosque, localizado na calçada da ACSV-NE 12, nesta Capital, da forma que especifica.
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