Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1257 DE 22/12/2003
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2004.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 76 DE 22/12/2003
Autoriza a alteração do uso do solo dos lotes que especifica, altera a Lei nº 386, de 17 de fevereiro de 1993, e altera a Lei Complementar nº 55, de 24 de julho de 2002 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1254 DE 17/12/2003
Aprova a Planta de Valores Genéricos e Tabelas de Preços de Construções do Município de Palmas, para o exercício do ano de 2004.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1253 DE 08/12/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor VANDERLEI MOCÓ MICLOS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1250 DE 08/12/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor GERALDO WELINGTON DE OLIVEIRA MOTA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1251 DE 08/12/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor DOMINGOS PEREIRA FRANCO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1252 DE 08/12/2003
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor JOSÉ HERMES RODRIGUES DAMASO.
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DECRETO Nº 407/2003 DE 30/11/2003
Altera o Anexo I e II consoantes da Lei nº 973/2001 e suas alterações e dá outras providências.
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