Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 210/2004 DE 26/05/2004
Aprova o microparcelamento do Loteamento de uma Gleba de terra urbana, denominada ARNO 73, nesta Capital, nos termos que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1299 DE 26/05/2004
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
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DECRETO Nº 212/2004 DE 26/05/2004
Aprova o microparcelamento das Quadras T-13 e T-23, Gleba 7, Loteamento Taquari, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 214/2004 DE 26/05/2004
Dispõe sobre remembramento e desmembramento das áreas que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 209/2004 DE 26/05/2004
Aprova o microparcelamento do Loteamento de uma Gleba de terra urbana, denominada ACSVNO 12, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 213/2004 DE 26/05/2004
Aprova o microparcelamento do Loteamento de uma Gleba de terra urbana, denominada ARSO 44, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 208 DE 19/05/2004 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/05/2004
Institui o Prêmio Talento em Ação, nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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DECRETO Nº 206/2004 DE 19/05/2004
Altera o Decreto nº 124, de 12 de abril de 2004, da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1296 DE 19/05/2004
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores da Quadra 804 Sul, entidade representativa de moradores.
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