Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 409/2003 DE 30/11/2003
Aprova novo Regulamento do Distrito Industrial de Taquaralto da forma que especifica.
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DECRETO Nº 391/2003 DE 26/11/2003
Ficam suspensas as férias do servidor Paulo Leniman Barbosa Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1248 DE 21/11/2003
Declara Entidade de Utilidade Pública a Instituição Beneficente Luz e Caminho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1249 DE 21/11/2003
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora ZILNEIDE NOGUEIRA AVELINO.
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DECRETO Nº 388/2003 DE 21/11/2003
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 385/2003 DE 19/11/2003
Fica doada à IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL NO BRASIL, área localizada na Quadra ARSE 91.
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