Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
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DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 75/2004 DE 03/03/2004
Dispõe sobre a I Conferência Municipal de Saúde Bucal de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 73/2004 DE 03/03/2004
Altera o Decreto nº 35, de 4 de fevereiro de 2004, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 65/2004 DE 20/02/2004
Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 63/2004 DE 19/02/2004
Dispõe sobre a permissão de uso de quiosque localizado à Av. Juscelino Kubitschek com a Av. NS-1, ACSO 1, Conjunto 1, nesta Capital e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 19/02/2004
Estabelece os usos toleráveis para os lotes lindeiros às avenidas da Área de Urbanização Prioritária I, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 64/2004 DE 19/02/2004
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - Regional Palmas.
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DECRETO Nº 60/2004 DE 19/02/2004
Dispõe sobre a permissão de uso de quiosque localizado à Quadra 704 Sul, Praça, nesta Capital e dá outras providências.
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