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Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
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DECRETO Nº 95/2004 DE 17/03/2004
Institui Comissão Especial de Licitação para os Processos relacionados à Secretaria Municipal da Comunicação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 88/2004 DE 16/03/2004
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE à servidora MARIA DE JESUS PEREIRA SOARES
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DECRETO Nº 89/2004 DE 16/03/2004
Regulamento a Lei Municipal nº 1.228, de 23 de outubro de 2003, que estabelece normas de segurança alimentar para produtos alimentícios artesanais.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 2.699
de 09/05/2025
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DECRETO Nº 87/2004 DE 16/03/2004
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE à servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 037/2005
de 21/02/2005
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DECRETO Nº 86/2004 DE 15/03/2004
Prorroga o vencimento do IPTU para pagamento em parcela única.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1281 DE 11/03/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Procurador Geral da República no Estado do Tocantins, Dr. Mário Lúcio Avelar e dá outras providências.
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DECRETO Nº 84/2004 DE 11/03/2004
Concede auxílio às Mães Crecheiras. Cleonyce Neves da Silva; Eudete Barbosa de Almeida; Juscineide Maria do Nascimento; Luzenir Pereira da Silva; Roberta Barreto dos Santos
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DECRETO Nº 78/2004 DE 10/03/2004
Altera o Decreto nº 971, de 7 de novembro de 2002, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 971/2002
de 07/11/2002
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DECRETO Nº 77/2004 DE 04/03/2004
Dispõe sobre desafetação e permuta das áreas que especifica e dá outras providências.
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