Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.210 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Institui o Programa Selo Amiga dos Animais no âmbito do ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 61/2004 DE 19/02/2004
Revoga o Decreto de 9 de abril de 1997.
baixar
DECRETO Nº 58/2004 DE 16/02/2004
Ficam suspensas as férias da servidora VALDEVINA NEVES DOS SANTOS
baixar
DECRETO Nº 52/2004 DE 11/02/2004
Revoga o Decreto nº 175, de 21 de maio de 2003, na parte que especifica.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 175/2003
de 21/05/2003
baixar
DECRETO Nº 52-A/2004 DE 11/02/2004
º Ficam suspensas as férias do servidor Major JEFFERSON FERNANDES GADELHA, Comandante da Guarda Metropolitana de Palmas
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1279 DE 10/02/2004
Inclui no rol de nomes, em todas as placas de inauguração de obra, o nome do(a) vereador(a), que indicou susa construção.
baixar
DECRETO Nº 44/2004 DE 09/02/2004
Promover aos Guardas Metropolitanos Classe A para Classe B.
baixar
DECRETO Nº 43/2004 DE 09/02/2004
Promover aos Guardas Metropolitanos Classe A para Classe B.
baixar
DECRETO Nº 47/2004 DE 09/02/2004
Promover aos Guardas Metropolitanos Classe A para Classe B.
baixar
DECRETO Nº 45/2004 DE 09/02/2004
Promover post-mortem, o Guarda Metropolitano Edgard Souza Silva de Classe A para Classe B.
baixar
<
1
2
3
...
774
775
776
777
778
...
1179
1180
1181
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709