Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.210 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Institui o Programa Selo Amiga dos Animais no âmbito do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
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DECRETO Nº 62/2004 DE 19/02/2004
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ao servidor MUDESTO RODRIGUES DE SOUZA
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LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 19/02/2004
Altera a Lei Complementar nº 61, de 31 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Complementar nº 75, de 22 de dezembro de 2003, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 64/2004 DE 19/02/2004
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - Regional Palmas.
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DECRETO Nº 63/2004 DE 19/02/2004
Dispõe sobre a permissão de uso de quiosque localizado à Av. Juscelino Kubitschek com a Av. NS-1, ACSO 1, Conjunto 1, nesta Capital e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 82 DE 19/02/2004
Autoriza o Poder Executivo a efetivar compromisso de permuta dos bens imóveis que especifica e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 19/02/2004
Estabelece os usos toleráveis para os lotes lindeiros às avenidas da Área de Urbanização Prioritária I, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1280 DE 19/02/2004
Altera a Lei nº 1.016, de 5 de julho de 2001, que dispõe sobre a instituição de auxílio às Mães-Crecheiras, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 60/2004 DE 19/02/2004
Dispõe sobre a permissão de uso de quiosque localizado à Quadra 704 Sul, Praça, nesta Capital e dá outras providências.
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