Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.210 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Institui o Programa Selo Amiga dos Animais no âmbito do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 84/2004 DE 11/03/2004
Concede auxílio às Mães Crecheiras. Cleonyce Neves da Silva; Eudete Barbosa de Almeida; Juscineide Maria do Nascimento; Luzenir Pereira da Silva; Roberta Barreto dos Santos
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LEI ORDINÁRIA Nº 1281 DE 11/03/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Procurador Geral da República no Estado do Tocantins, Dr. Mário Lúcio Avelar e dá outras providências.
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DECRETO Nº 78/2004 DE 10/03/2004
Altera o Decreto nº 971, de 7 de novembro de 2002, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 77/2004 DE 04/03/2004
Dispõe sobre desafetação e permuta das áreas que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 75/2004 DE 03/03/2004
Dispõe sobre a I Conferência Municipal de Saúde Bucal de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 73/2004 DE 03/03/2004
Altera o Decreto nº 35, de 4 de fevereiro de 2004, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 65/2004 DE 20/02/2004
Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmas.
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