Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1316 DE 20/08/2004
Altera a Lei nº 1230, de 23 de outubro de 2003, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 296/2004 DE 19/08/2004
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 2 e 4, Quadra ARSO 41, Conjunto QI-9, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 297/2004 DE 19/08/2004
CONCEDER o gozo das férias à servidora VALDEVINA NEVES DOS SANTOS, Secretária Executiva, DS-1, na Secretaria da Educação, Cultura e dos Esportes.
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DECRETO Nº 292/2004 DE 16/08/2004
Altera o Decreto n° 828, de 26 de junho de 2002, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 293/2004 DE 16/08/2004
dispõe sobre permuta dos bens imóveis que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 294/2004 DE 16/08/2004
Dispõe sobre permissões de uso de barracas da Área Reservada ao Comércio Ambulante - ARCA, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 295/2004 DE 16/08/2004
Dispõe sobre permissão de uso de quiosque, localizado na calçada da ACSV-NE 12, nesta Capital, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 291/2004 DE 16/08/2004
Altera o Decreto nº 270, de 29 de junho de 2004, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 285/2004 DE 05/08/2004
Ficam suspensas as férias do servidor JARBAS FERREIRA DA COSTA, Secretário Municipal de Finanças.
Diretoria de Tecnologia da Informação