Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.210 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Institui o Programa Selo Amiga dos Animais no âmbito do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1289 DE 05/04/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Pastor Renato Botelho Guimarães.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1290 DE 05/04/2004
Inclui no calendário de eventos de Palmas, o encontro da mocidade das Assembléias de Deus de Palmas - EMADP.
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DECRETO Nº 117/2004 DE 05/04/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 116/2004 DE 05/04/2004
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nº 11 e 13, Conjunto 10, Quadra ASR-SE 15 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1282 DE 05/04/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Médico Antônio Luis Denadai.
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DECRETO Nº 118/2004 DE 05/04/2004
Dispõe sobre desafetação e permuta dos bens imóveis que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 115/2004 DE 01/04/2004
Designa os membros para comporem a Comissão Especial e Temporária - CET e dá outras providências.
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DECRETO Nº 114/2004 DE 01/04/2004
Abre aos orçamentos das diversas Unidades Municipais, Credito Adicional Suplementar no valor Global de R$ 3.048.229,00 para reforço das dotações do orçamento vigente.
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DECRETO Nº 112/2004 DE 26/03/2004
Cria Comissão especial responsável pela organização do concurso Monumento de Palmas 15 Anos, da forma que especifica.
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