Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
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DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
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DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 166/2004 DE 09/05/2004
Dispõe sobre permissão de uso de quiosque localizado na Avenida Beira Rio, Praia das ARNOS, Conjunto 2, Sala 3, nesta Capital, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 197/2004 DE 09/05/2004
Dispõe sobre permissão de uso de quiosque localizado na Avenida Beira Rio, Praia das ARNOS, Sala 13-A, nesta Capital, da forma que especifica
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DECRETO Nº 196/2004 DE 09/05/2004
Dispõe sobre permissão de uso de quiosque localizado na Avenida Beira Rio, Praia das ARNOS, Sala 13-B, nesta Capital, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 195/2004 DE 09/05/2004
Dispõe sobre permissão de uso de Guarda-Volumes nº 7-B, localizado na Avenida Beira Rio, Praia das ARNOS, nesta Capital, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 194/2004 DE 09/05/2004
Dispõe sobre permissão de uso de Guarda-Volumes nº 7-A, localizado na Avenida Beira Rio, Praia das ARNOS, nesta Capital, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 193/2004 DE 09/05/2004
Dispõe sobre permissão de uso de Guarda-Sol nº 10, localizado na Avenida Beira Rio, Praia das ARNOS, nesta Capital, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 192/2004 DE 09/05/2004
Dispõe sobre permissão de uso de Guarda-Sol nº 3, localizado na Avenida Beira Rio, Praia das ARNOS, nesta Capital, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 191/2004 DE 09/05/2004
Dispõe sobre permissão de uso de Guarda-Sol nº 1, localizado na Avenida Beira Rio, Praia das ARNOS, nesta Capital, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 190/2004 DE 09/05/2004
Dispõe sobre permissão de uso de Guarda-Sol nº 4, localizado na Avenida Beira Rio, Praia das ARNOS, nesta Capital, da forma que especifica.
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