Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.765 DE 05/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2025
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.616, de 11 ...
DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 205/2004 DE 17/05/2004
Decreta luto oficial pelo falecimento do funcionário Frederico Kraus.
baixar
DECRETO Nº 204/2004 DE 17/05/2004
Decreta luto oficial pelo falecimento do funcionário José Severiano Sobrinho.
baixar
DECRETO Nº 203/2004 DE 14/05/2004
Aprova o remenbramento dos lotes urbanos nº 39, 41 , 42, 43 e 44, ACSO I, CONJUNTO 3, Loteamento Palmas e dá outra providências.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 594/2002
de 30/04/2002
baixar
LEI COMPLEMENTAR Nº 84 DE 13/05/2004
Institui a colaboração de interesse público às Entidades e/ou Instituições de cunho comunitário, cultural, filantrópico, esportivo e religioso, da forma que especifica.
baixar
Este(a) lei complementar altera o(a)
lei complementar nº 28
de 18/08/2000
baixar
DECRETO Nº 202/2004 DE 11/05/2004
Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Tereza Cristina Sousa da Silva.
baixar
DECRETO Nº 200/2004 DE 11/05/2004
Autoriza conceder ajuda de custo da forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 201/2004 DE 11/05/2004
Criar Comissão responsável para avaliar os trabalhos apresentados no concurso Monumento de Palmas 15 anos, da forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 198/2004 DE 10/05/2004
Dispõe sobre permissão de uso de quiosque, localizado na Praia da Graciosa, nesta Capital, da forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 199/2004 DE 10/05/2004
Dispõe sobre permissão de uso de quiosque, localizado na Praia da Graciosa, nesta Capital, da forma que especifica.
baixar
<
1
2
3
...
767
768
769
770
771
...
1186
1187
1188
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709