PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 210/2004 DE 26/05/2004

Aprova o microparcelamento do Loteamento de uma Gleba de terra urbana, denominada ARNO 73, nesta Capital, nos termos que especifica.

baixar
DECRETO Nº 214/2004 DE 26/05/2004

Dispõe sobre remembramento e desmembramento das áreas que especifica e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 212/2004 DE 26/05/2004

Aprova o microparcelamento das Quadras T-13 e T-23, Gleba 7, Loteamento Taquari, nesta Capital, nos termos que especifica.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1297 DE 19/05/2004

Concede o título de Cidadão Palmense ao Empresário Jaime Lúcio Batista.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1296 DE 19/05/2004

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores da Quadra 804 Sul, entidade representativa de moradores.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1298 DE 19/05/2004

Denomina a Praça da Quadra 1206 Sul, nesta Capital de Palmas - TO, de Regina Carvalho de Araújo.

baixar
DECRETO Nº 207/2004 DE 19/05/2004 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/05/2004

Dispõe sobre desmembramento com desafetação e remembramento das áreas que especifica e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 208 DE 19/05/2004 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/05/2004

Institui o Prêmio Talento em Ação, nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 206/2004 DE 19/05/2004

Altera o Decreto nº 124, de 12 de abril de 2004, da forma que especifica.

baixar