Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.210 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Institui o Programa Selo Amiga dos Animais no âmbito do ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 159/2004 DE 04/05/2004
Homenagear o Pioneiro HERTZ WARD DE OLIVEIRA, Primeiro Médico de Palmas.
baixar
DECRETO Nº 160/2004 DE 04/05/2004
Homenagear o Pioneiro ÉDSON LOPES, Primeiro Fotógrafo de Palmas.
baixar
DECRETO Nº 147/2004 DE 04/05/2004
Homenagear o Pioneiro EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, Primeiro Prefeito Eleito de Palmas.
baixar
DECRETO Nº 146/2004 DE 04/05/2004
Homenagear o Pioneiro FENELON BARBOSA SALES, Primeiro Prefeito de Palmas.
baixar
DECRETO Nº 148/2004 DE 04/05/2004
RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS, Primeiro Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
baixar
DECRETO Nº 149/2004 DE 04/05/2004
Homenagear a Pioneira DALVA DELFINO MAGALHÃES, Primeira Juíza de Palmas.
baixar
DECRETO Nº 150/2004 DE 04/05/2004
Homenagear o Pioneiro LUIZ FERNANDO CRUVINEL TEIXEIRA, Arquiteto Urbanista que Projetou Palmas.
baixar
DECRETO Nº 145/2004 DE 03/05/2004
Abre aos orçamentos das diversas Unidades Municipais, Credito Adicional Suplementar no valor Global de R$6.006.909,00 para reforço das dotações do orçamento vigente.
baixar
DECRETO Nº 142/2004 DE 26/04/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
baixar
<
1
2
3
...
766
767
768
769
770
...
1179
1180
1181
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709