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LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.352 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Altera a Lei n° 2.031, de 3 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.354 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Denomina de Raquel Murça Andrade Farias o Restaurante Comunitário de ...
DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1352 DE 27/12/2004
Dá nome de José Gomes Sobrinho ao Espaço Cultural, situado à Avenida Teotônio Segurado, nesta Capital, Palmas - Tocantins
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DECRETO Nº 412/2004 DE 27/12/2004
Aprova o Condomínio Residencial Fechado, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 414/2004 DE 27/12/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 357/2004 DE 25/12/2004
Declara facultativo o ponto na data que especifica.
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DECRETO Nº 355/2004 DE 25/12/2004
Aprova o remembramento dos Lotes nos 5 e 7, Quadra ARSO 61, Conjunto QIE, nesta Capital, nos termos que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 152/1997
de 26/08/1997
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DECRETO Nº 401 DE 22/12/2004 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2004
Dispõe sobre Promoção dos Procuradores da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 078/2005
de 01/04/2005
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DECRETO Nº 409/2004 DE 22/12/2004
Dispõe sobre os encargos da doação efetivada ao Município de Palmas pela Indústria Comércio e Representações de Pré Moldados Santo Antônio Ltda.
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DECRETO Nº 402/2004 DE 22/12/2004
Declara facultativo o ponto nas datas que especifica.
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DECRETO Nº 408/2004 DE 22/12/2004
Aprova o microparcelamento do Loteamento Lagoa da Ema, originado de uma área de terras rural denominada de Lote 01, desmembrado do Lote Único da Fazenda Lagoinha, neste Município, nos termos que especifica.
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