Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
-
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 89/2004 DE 16/03/2004
Regulamento a Lei Municipal nº 1.228, de 23 de outubro de 2003, que estabelece normas de segurança alimentar para produtos alimentícios artesanais.
-
DECRETO Nº 87/2004 DE 16/03/2004
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE à servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1281 DE 11/03/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Procurador Geral da República no Estado do Tocantins, Dr. Mário Lúcio Avelar e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 84/2004 DE 11/03/2004
Concede auxílio às Mães Crecheiras. Cleonyce Neves da Silva; Eudete Barbosa de Almeida; Juscineide Maria do Nascimento; Luzenir Pereira da Silva; Roberta Barreto dos Santos
-
DECRETO Nº 78/2004 DE 10/03/2004
Altera o Decreto nº 971, de 7 de novembro de 2002, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 77/2004 DE 04/03/2004
Dispõe sobre desafetação e permuta das áreas que especifica e dá outras providências.
-
Diretoria de Tecnologia da Informação