Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.210 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Institui o Programa Selo Amiga dos Animais no âmbito do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 191/2004 DE 09/05/2004
Dispõe sobre permissão de uso de Guarda-Sol nº 1, localizado na Avenida Beira Rio, Praia das ARNOS, nesta Capital, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 192/2004 DE 09/05/2004
Dispõe sobre permissão de uso de Guarda-Sol nº 3, localizado na Avenida Beira Rio, Praia das ARNOS, nesta Capital, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 193/2004 DE 09/05/2004
Dispõe sobre permissão de uso de Guarda-Sol nº 10, localizado na Avenida Beira Rio, Praia das ARNOS, nesta Capital, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 163/2004 DE 06/05/2004
Aprova o Regulamento do Pólo Eco- Industrial e Atacadista de Palmas da forma que especifica.
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DECRETO Nº 162-A/2004 DE 06/05/2004
Ficam suspensas as férias dos seguinte servidores: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA, Secretária Municipal do Planejamento e Administração e WAGNER FERREIRA DA CUNHA, Secretário Municipal de Obras, no período de 1º a 30/5/04, em razão de extrema necessidade de serviços, assegurando-lhes o direito de usufruir o referido benefício em época a ser posteriormente acertada.
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DECRETO Nº 165/2004 DE 06/05/2004
Institui Comissão para Avaliação e Analise de Processo de Concessão de Direito Real de usa e dá outras providências.
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DECRETO Nº 164/2004 DE 06/05/2004
institui Comissão para estudar e propor medidas relacionadas à quitação de débito proveniente de condenação Judicial do Municipio, atraves de precatórios e dá outras providências.
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