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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
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DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
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Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
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Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1286 DE 05/04/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Idan Miguel da Cunha.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1287 DE 05/04/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Pastor Alcides de Oliveira Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1288 DE 05/04/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Pastor Joaquim Ferreira Sobrinho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1289 DE 05/04/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Pastor Renato Botelho Guimarães.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1290 DE 05/04/2004
Inclui no calendário de eventos de Palmas, o encontro da mocidade das Assembléias de Deus de Palmas - EMADP.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1284 DE 05/04/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor João Rezende da Cruz.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1285 DE 05/04/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Doutor Dorival Roriz Guedes Coelho.
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DECRETO Nº 116/2004 DE 05/04/2004
Aprova o remembramento dos lotes urbanos nº 11 e 13, Conjunto 10, Quadra ASR-SE 15 e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 225/2003
de 15/07/2003
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 773/2002
de 12/02/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 1283 DE 05/04/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Jair Corrêa Júnior.
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