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LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.352 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Altera a Lei n° 2.031, de 3 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.354 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Denomina de Raquel Murça Andrade Farias o Restaurante Comunitário de ...
DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
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DECRETO Nº 426/2004 DE 30/12/2004
Altera o uso do solo de uma gleba de terras urbanas denominada AESO-1, Área Privativa destinada ao ensino, com área de 43.750,00m², situada no Plano Diretor desta Capital, Loteamento Palmas, 1ª etapa, fase V, da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1355 DE 29/12/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr Antônio Luiz Maya, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1353 DE 29/12/2004
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretário Municipais da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1354 DE 29/12/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr. José Cássio Ferraz Silva e dá outras providências.
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DECRETO Nº 423/2004 DE 29/12/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1.045
de 08/06/2015
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DECRETO Nº 424/2004 DE 29/12/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 093/2009
de 29/06/2009
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DECRETO Nº 424/2004 DE 29/12/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da aréa que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 422/2004 DE 29/12/2004
Aprova o Loteamento Santa Fé, 2ª Etapa, em Taquaralto, nesta Capital e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 68/2003
de 28/02/2003
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DECRETO Nº 420/2004 DE 29/12/2004
Revoga Decretos na forma que especifica
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