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DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
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Dispõe sobre autorização de uso na antiga pista do Aeroporto de Palmas para a realização do Carnaval 2005.
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DECRETO Nº 003/2005 DE 05/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2005
Designa Comissão para proceder à análise do Decreto nº 401, de 22 de dezembro de 2004.
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DECRETO Nº 04/2005 DE 05/01/2005
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DECRETO Nº 06/2005 DE 05/01/2005
Suspensão de horas-extras da forma que especifica
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DECRETO Nº 004/2005 DE 05/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2005
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DECRETO Nº 03/2005 DE 03/01/2005
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DECRETO Nº 02/2005 DE 02/01/2005
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DECRETO Nº 002/2005 DE 01/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2005
Dispõe sobre contigenciamento de recursos orçamentários.
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DECRETO Nº 01/2005 DE 01/01/2005
Dispõe sobre a suspensão dos pagamentos que especifica.
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