Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.210 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Institui o Programa Selo Amiga dos Animais no âmbito do ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 203/2004 DE 14/05/2004
Aprova o remenbramento dos lotes urbanos nº 39, 41 , 42, 43 e 44, ACSO I, CONJUNTO 3, Loteamento Palmas e dá outra providências.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 594/2002
de 30/04/2002
baixar
LEI COMPLEMENTAR Nº 84 DE 13/05/2004
Institui a colaboração de interesse público às Entidades e/ou Instituições de cunho comunitário, cultural, filantrópico, esportivo e religioso, da forma que especifica.
baixar
Este(a) lei complementar altera o(a)
lei complementar nº 28
de 18/08/2000
baixar
DECRETO Nº 201/2004 DE 11/05/2004
Criar Comissão responsável para avaliar os trabalhos apresentados no concurso Monumento de Palmas 15 anos, da forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 200/2004 DE 11/05/2004
Autoriza conceder ajuda de custo da forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 202/2004 DE 11/05/2004
Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Tereza Cristina Sousa da Silva.
baixar
DECRETO Nº 198/2004 DE 10/05/2004
Dispõe sobre permissão de uso de quiosque, localizado na Praia da Graciosa, nesta Capital, da forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 199/2004 DE 10/05/2004
Dispõe sobre permissão de uso de quiosque, localizado na Praia da Graciosa, nesta Capital, da forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 188/2004 DE 09/05/2004
Dispõe sobre permissão de uso de Guarda-Sol nº 6, localizado na Avenida Beira Rio, Praia das ARNOS, nesta Capital, da forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 194/2004 DE 09/05/2004
Dispõe sobre permissão de uso de Guarda-Volumes nº 7-A, localizado na Avenida Beira Rio, Praia das ARNOS, nesta Capital, da forma que especifica.
baixar
<
1
2
3
...
760
761
762
763
764
...
1179
1180
1181
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709