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LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.352 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Altera a Lei n° 2.031, de 3 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.354 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
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DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
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DECRETO Nº 011/2005 DE 17/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/01/2005
Revoga o Termo de Permissão de Direito Real de Uso nº 002/95, de 15 de dezembro de 1995
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DECRETO Nº 010/2005 DE 14/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/01/2005
Designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 10/2005 DE 14/01/2005
Designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 121/2006
de 01/06/2006
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 15/2007
de 15/02/2007
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DECRETO Nº 10/2005 DE 14/01/2005
Designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 121/2006
de 01/06/2006
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 15/2007
de 15/02/2007
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DECRETO Nº 009/2005 DE 13/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2005
Decreta situação de emergência no âmbito do Município de Palmas na forma que indica
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DECRETO Nº 07/2005 DE 12/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/01/2005
Dispõe sobre contingenciamento de cargos em comissão e funções gratificadas.
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DECRETO Nº 007/2005 DE 12/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/01/2005
Dispõe sobre contingenciamento de cargos em comissão e funções gratificadas
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DECRETO Nº 008/2005 DE 12/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/01/2005
Dispõe sobre autorização de uso na antiga pista do Aeroporto de Palmas para a realização do Carnaval 2005.
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DECRETO Nº 006/2005 DE 11/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/01/2005
Suspensão de horas-extras da forma que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 079/2005
de 01/04/2005
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