PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 213/2004 DE 26/05/2004

Aprova o microparcelamento do Loteamento de uma Gleba de terra urbana, denominada ARSO 44, nesta Capital, nos termos que especifica.

baixar
DECRETO Nº 206/2004 DE 19/05/2004

Altera o Decreto nº 124, de 12 de abril de 2004, da forma que especifica.

baixar
DECRETO Nº 208 DE 19/05/2004 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/05/2004

Institui o Prêmio Talento em Ação, nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1298 DE 19/05/2004

Denomina a Praça da Quadra 1206 Sul, nesta Capital de Palmas - TO, de Regina Carvalho de Araújo.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1297 DE 19/05/2004

Concede o título de Cidadão Palmense ao Empresário Jaime Lúcio Batista.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1296 DE 19/05/2004

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores da Quadra 804 Sul, entidade representativa de moradores.

baixar
DECRETO Nº 207/2004 DE 19/05/2004 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/05/2004

Dispõe sobre desmembramento com desafetação e remembramento das áreas que especifica e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 205/2004 DE 17/05/2004

Decreta luto oficial pelo falecimento do funcionário Frederico Kraus.

baixar
DECRETO Nº 204/2004 DE 17/05/2004

Decreta luto oficial pelo falecimento do funcionário José Severiano Sobrinho.

baixar