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DECRETO Nº 146/2004 DE 04/05/2004

Homenagear o Pioneiro FENELON BARBOSA SALES, Primeiro Prefeito de Palmas.

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DECRETO Nº 145/2004 DE 03/05/2004

Abre aos orçamentos das diversas Unidades Municipais, Credito Adicional Suplementar no valor Global de R$6.006.909,00 para reforço das dotações do orçamento vigente.

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DECRETO Nº 142/2004 DE 26/04/2004

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.

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DECRETO Nº 518/2002 DE 24/04/2004

Concede Cessão de Uso ao Ministério Público do Estado do Tocantins da forma que especifica.

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DECRETO Nº 139/2004 DE 22/04/2004

Homologa o resultado final do processo seletivo para provimento de cargo de Diretores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

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DECRETO Nº 138/2004 DE 20/04/2004

Institui Concurso Monumento de Palmas 15 Anos.

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DECRETO Nº 137/2004 DE 20/04/2004

Concede bolsa de estudo aos integrantes do Coral Municipal.

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DECRETO Nº 136/2004 DE 19/04/2004

Aprova o desmembramento do Lote nº 22, Quadra 4, Loteamento Taquaralto, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 135/2004 DE 19/04/2004

Dispõe sobre doação da área que especifica.

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Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 910/2002 de 06/09/2002

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