Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.210 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Institui o Programa Selo Amiga dos Animais no âmbito do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 218/2004 DE 01/06/2004
Altera o Regulamento do Pólo Eco-Industrial e Atacadista de Palmas, aprovado pelo Decreto nº 163, de 6 de maio de 2004.
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DECRETO Nº 215/2004 DE 28/05/2004
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 41 e 42, Quadra ACNE I, Conjunto 1, nesta Capital, nos termos que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1300 DE 28/05/2004
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Serra do Carmo, e dá providências.
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DECRETO Nº 216/2004 DE 28/05/2004
Dispõe sobre desafetação e alienação por investidura da área que especifica.
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DECRETO Nº 210/2004 DE 26/05/2004
Aprova o microparcelamento do Loteamento de uma Gleba de terra urbana, denominada ARNO 73, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 209/2004 DE 26/05/2004
Aprova o microparcelamento do Loteamento de uma Gleba de terra urbana, denominada ACSVNO 12, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 214/2004 DE 26/05/2004
Dispõe sobre remembramento e desmembramento das áreas que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 212/2004 DE 26/05/2004
Aprova o microparcelamento das Quadras T-13 e T-23, Gleba 7, Loteamento Taquari, nesta Capital, nos termos que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1299 DE 26/05/2004
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
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