Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.210 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Institui o Programa Selo Amiga dos Animais no âmbito do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 231/2004 DE 22/06/2004
Altera o Decreto nº 165, de 6 de maio de 2004, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 232/2004 DE 22/06/2004
Dispõe sobre desafetação e alienação por investidura da área que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 22/06/2004
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso da Área Pública que específica e dá outras provodências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.301 DE 22/06/2004 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2004
Altera o Anexo Único da Lei nº 1256, de 22 de dezembro de 2003.
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DECRETO Nº 229/2004 DE 16/06/2004
Aprova o microparcelamento da ARSE 132, localizada na Área de Urbanização Prioritária I, neste Município, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 228/2004 DE 16/06/2004
Cria Comissão para estudar e elabora Anteprojeto da Lei que Institua incentivos fiscais na área de esportes e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 90 DE 12/06/2004
Cria o Programa de Regularização de Imóveis desta Capital e autoriza a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e Taxa de Vistoria aos imóveis que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 89 DE 12/06/2004
Dispõe sobre doação da área que especifica, e dá outras providências.
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