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LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.352 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Altera a Lei n° 2.031, de 3 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.354 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Denomina de Raquel Murça Andrade Farias o Restaurante Comunitário de ...
DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
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DECRETO Nº 059/2005 DE 16/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2005
Designa a Chefe de Gabinete que especifica para representar a Advocacia Geral do Município.
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DECRETO Nº 067/2005 DE 16/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2005
Dispõe sobre o tombamento definitivo da Casa Suçuapara, localizada no Parque Cesamar.
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DECRETO Nº 066/2005 DE 15/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2005
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Direta e Indireta.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 096/2005
de 29/04/2005
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DECRETO Nº 061/2005 DE 14/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2005
Revoga o Decreto nº 43, de 28 de fevereiro de 2005.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 043/2005
de 28/02/2005
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DECRETO Nº 062/2005 DE 14/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2005
Altera o Decreto nº 74, de 3 de março de 2004, que regulamenta o Código Tributário do Município de Palmas e dá outras providências
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 74/2004
de 03/03/2004
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DECRETO Nº 055/2005 DE 11/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/03/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nos 14 e 15, Quadra ARSO 53, QI 28, Alameda 1, nesta Capital, nos termos que especifica
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DECRETO Nº 054/2005 DE 11/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/03/2005
Delega atribuições ao Secretário de Governo Municipal e adota outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 060/2009
de 11/03/2009
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DECRETO Nº 057/2005 DE 08/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/03/2005
Designa os membros do grupo de trabalho para acompanhamento das ações do Projeto de construção dos prédios do Paço Municipal e dá outras providências
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DECRETO Nº 053/2005 DE 07/03/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/03/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nos 5 e 7, ARSE 71, QI - 2, Alameda 3, Loteamento Palmas, 2ª Etapa, fase I, nesta Capital, nos termos que especifica.
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