Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
-
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
-
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1353 DE 29/12/2004
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretário Municipais da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 424/2004 DE 29/12/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 422/2004 DE 29/12/2004
Aprova o Loteamento Santa Fé, 2ª Etapa, em Taquaralto, nesta Capital e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 424/2004 DE 29/12/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da aréa que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 416/2004 DE 28/12/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 415/2004 DE 28/12/2004
Aprova o microparcelamento do Loteamento Jardim Laila, originado de uma área de terras rural, situada no Lote nº 7, Loteamento Santa Fé, neste Município, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 417/2004 DE 28/12/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 413/2004 DE 27/12/2004
Aprova o microparcelamento dos loteamentos Santa Fé III e IV etapas, nesta Capital, nos termos que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1352 DE 27/12/2004
Dá nome de José Gomes Sobrinho ao Espaço Cultural, situado à Avenida Teotônio Segurado, nesta Capital, Palmas - Tocantins
Diretoria de Tecnologia da Informação