Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
-
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
-
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1363 DE 31/12/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Alan Kardec Martins Barbiero
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1361 DE 31/12/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Ronaldo Roberto Filho.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 31/12/2004
Dispõe sobre doação das áreas que especifica e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1359 DE 31/12/2004
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2005.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1362 DE 31/12/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcos Fernando Ziemer.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1364 DE 31/12/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhora Maria Elita de Sousa.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1360 DE 31/12/2004
Altera a Lei nº 1074, de 27 de dezembro de 2001, na parte que especifica
-
DECRETO Nº 427/2004 DE 30/12/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 426/2004 DE 30/12/2004
Altera o uso do solo de uma gleba de terras urbanas denominada AESO-1, Área Privativa destinada ao ensino, com área de 43.750,00m², situada no Plano Diretor desta Capital, Loteamento Palmas, 1ª etapa, fase V, da forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação