Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.210 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Institui o Programa Selo Amiga dos Animais no âmbito do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1312 DE 12/07/2004
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Palmas e Região, com sede em Palmas, na Quadra 103 Sul, Rua SO-01, Conjunto 2, Lote nº 15, Sala 6.
-
DECRETO Nº 273/2004 DE 12/07/2004
Autoriza o Presidente da AMATUR e Servidor a realizar viagem ao exterior.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1310 DE 12/07/2004
Dispõe sobre o acesso de ministros de cultos religiosos e seus prepostos nas dependências e entidades que menciona no Município de Palmas.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1311 DE 12/07/2004
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fixarem em local visível e destacado de seu espaço interno, cartazes referentes ao Código de Defesa do Consumidor.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1315 DE 12/07/2004
Altera o art. 66, da Lei nº 386, de 17 de fevereiro de 1993, na parte que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1314 DE 12/07/2004
Denomina de Senhora Tereza Cristina Souza da Silva Ayres, o Restaurante Comunitário das ARNOS e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1313 DE 12/07/2004
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de programas de informações e prevenções à AIDS, aos alunos de 1º e 2º graus no Município de Palmas - Tocantins.
-
DECRETO Nº 272/2004 DE 12/07/2004
Altera o Decreto nº 165, de 6 de maio de 2004, na parte que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1306 DE 12/07/2004
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marly de Carvalho Miranda.
Diretoria de Tecnologia da Informação