Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
-
DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.352 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Altera a Lei n° 2.031, de 3 de fevereiro de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.354 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Denomina de Raquel Murça Andrade Farias o Restaurante Comunitário de ...
-
DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 128/2005 DE 01/06/2005
Altera o Decreto n.º 74, de 23 de março de 2005 que fixa os quantitativos dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na forma da Lei nº 1365, de 1º de março de 2005.
-
DECRETO Nº 125/2005 DE 30/05/2005
Reconhece viagens necessárias de interesse do Município, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 124/2005 DE 27/05/2005
Fica concedida pensão em favor de Antônia de Oliveira Torres Silva, viúva do ex-servidor Nivaldo José da Silva
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1369 DE 25/05/2005
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Comerciantes da Praia da Prata - ACOPRATA.
-
DECRETO Nº 123/2005 DE 25/05/2005
Fica concedido o Direito Real de Uso, ao Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, uma área urbana de 10.851,87m² (dez mil oitocentos e cinqüenta e um e oitenta e sete metros quadrado), denominada de APM 07, Quadra ARSE 62, Alameda Portinari.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 25/05/2005
Cria Programa para recuperação de Créditos Fiscais - REFIS Municipal e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1368 DE 25/05/2005
Dá nome de professora BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA à Escola Municipal na 405 Norte.
-
-
DECRETO Nº 121/2005 DE 19/05/2005
Fica regulamentada a Lei nº 1367, de 17 de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas - BANCO DO POVO.
Diretoria de Tecnologia da Informação