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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 020/2005 DE 28/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/01/2005
Delega poderes ao Advogado Geral do Município e dá outras providências.
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DECRETO Nº 019/2005 DE 27/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/01/2005
Institui Comissão para análise da situação das áreas Públicas do Município doadas e concedidas em Palmas e dá outra providências.
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DECRETO Nº 018/2005 DE 27/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/01/2005
Institui Comissão para análise da situação das áreas alienadas no Distrito Eco-Industrial de Palmas e Distrito Industrial de Taquaralto e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 035a/2005
de 18/02/2005
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 035/2005
de 18/02/2005
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DECRETO Nº 016/2005 DE 26/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/01/2005
Prorrogar prazo de atuação da Comissão Provisória de Licitação de Compras e Serviços e dá outras providências
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DECRETO Nº 017/2005 DE 26/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/01/2005
Suspende por 90 (noventa) dias a eficácia dos Decretos que especifica, revoga o Decreto nº 165, de 6 de maio de 2004 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 14/2005 DE 21/01/2005
Regulamenta a Concessão, Execução e Prestação de Contas de Suprimento de Fundos.
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DECRETO Nº 014/2005 DE 21/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/01/2005
Regulamenta a Concessão, Execução e Prestação de Contas de Suprimento de Fundos.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 236/2007
de 27/12/2007
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DECRETO Nº 011/2005 DE 17/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/01/2005
Revoga o Termo de Permissão de Direito Real de Uso nº 002/95, de 15 de dezembro de 1995
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DECRETO Nº 11/2005 DE 17/01/2005
Revoga o Termo de Permissão de Direito Real de Uso - Município de Palmas e a Escolinha de Futebol Novos Valores, Quadra ARSE 21.
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