PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 290/2004 DE 05/08/2004

Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ à servidora MARIA WANDA DOS REIS GUEDES.

baixar
DECRETO Nº 289/2004 DE 05/08/2004

Aprova o microparcelamento do Loteamento, ARSO 31, nos termos que especifica.

baixar
DECRETO Nº 288/2004 DE 05/08/2004

Conceder pensão ao cônjuge supérstite ESTELITA PEREIRA KRAUSE, por morte de FREDERICO KRAUSE

baixar
DECRETO Nº 287/2004 DE 05/08/2004

Dispões sobre desmembramento, desafetação, concessão de direito real de uso e alteração da destinação da area especifica.

baixar
DECRETO Nº 286/2004 DE 05/08/2004

Conceder ajuda de combustível para a servidora ENEIDA TOMAZ DE SOUZA

baixar
DECRETO Nº 285/2004 DE 05/08/2004

Ficam suspensas as férias do servidor JARBAS FERREIRA DA COSTA, Secretário Municipal de Finanças.

baixar
DECRETO Nº 284/2004 DE 05/08/2004

Altera o Decreto nº 84, de 11 de março de 2004, na parte que especifica.

baixar
DECRETO Nº 280/2004 DE 03/08/2004

Ficam suspensas as férias da servidora CLÁUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS.

baixar
DECRETO Nº 281/2004 DE 03/08/2004

CONCEDER o gozo das férias à servidora CLÁUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS.

baixar