Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 030/2005 DE 16/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/02/2005
Designa Comissão de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências
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DECRETO Nº 033/2005 DE 16/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/02/2005
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 031/2005 DE 16/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/02/2005
Designa Comissão Provisória de Cadastro e dá outras providências.
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DECRETO Nº 029/2005 DE 11/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2005
Promove em comissão, a partir desta data, à graduação hierárquica especificada, os seguintes Guardas Metropolitanos.
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DECRETO Nº 027/2005 DE 09/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2005
Designa o Advogado que especifica para representar o Município.
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DECRETO Nº 023/2005 DE 04/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2005
Declara ponto facultativo nas datas que especifica
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DECRETO Nº 026/2005 DE 04/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2005
Designa o Procurador que especifica para representar o Município.
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DECRETO Nº 025/2005 DE 04/02/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2005
Institui o Censo 2005, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 021/2005 DE 31/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/01/2005
nstitui Comissão para estudo, análise e levantamento de informações acerca de possíveis desvios e/ou irregularidades lesivas ao Patrimônio Público do Município e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação