Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.237 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera a Lei n° 3.178, de 22 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.760 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera o Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de ...
-
DECRETO Nº 2.761 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera o Decreto n° 2.461, de 15 de dezembro de ...
-
DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
-
DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
-
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
-
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
-
DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
-
DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 327/2004 DE 20/09/2004
Aprova o remembramento dos Lotes nos 4, 6 e 8, Quadra ARSE 41, Conjunto QR - 8, Alameda 13, Loteamento Palmas, 1ª etapa, fase II, nesta Capital, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 315/2004 DE 17/09/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 316/2004 DE 17/09/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 320/2004 DE 17/09/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 314/2004 DE 17/09/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 318/2004 DE 17/09/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
-
-
DECRETO Nº 325/2004 DE 17/09/2004
Aprova o microparcelamento do loteamento Sonho Novo, originado de uma gleba de terras denominada de Chacara 109, Gleba Jaú, 2º etapa, neste Municipio, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 324/2004 DE 17/09/2004
Aprova o microparcelamento do Loteamento Sonho Meu, originado de uma área de terras rural denominada de Chácara 416, 418 e 420, Loteamento Chácaras Especiais, Gleba Córrego Jaú, 4ª etapa, neste Município, nos termos que especifica
Diretoria de Tecnologia da Informação