Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1328 DE 15/09/2004
Autoriza o Poder Executivo a Instituir, em Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social na cidade de Palmas, cotas de participação para mulheres com responsabilidade de sustento da família.
-
DECRETO Nº 310/2004 DE 14/09/2004
Dispõe sobre as despesas dos Conselheiros Tutelares com utilização de meio de transporte próprio para execução de serviços externos.
-
DECRETO Nº 309/2004 DE 14/09/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1324 DE 13/09/2004
Dispõe sobre a responsabilidade do Município de Palmas, na criação e divulgação do serviço de conscientização para o planejamento familiar, a todos os casais de baixa renda.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1323 DE 13/09/2004
Autoriza as igrejas cristãs, católicas e evangélicas, a realizarem palestras, peças teatrais e apresentações musicais nos colégios da rede pública do Município de Palmas uma vez por mês.
-
DECRETO Nº 308/2004 DE 09/09/2004
Aprova o remembramento dos Lotes nos 21 e 22, ACNO I, Conjunto 1, Rua NO 1 e Av. JK respectivamente, Loteamento Palmas, nesta Capital, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 305/2004 DE 03/09/2004
Delega poderes à Secretária Municipal do Planejamento e Administração da forma que específica.
-
DECRETO Nº 303/2004 DE 01/09/2004
Abre aos orçamentos das diversas Unidades Municipais, Credito Adicional Suplementar no valor Global de R$4.129.485,76 para reforço das dotações do orçamento vigente
-
DECRETO Nº 288/2004 DE 01/09/2004
Abre aos orçamentos das diversas Unidades Municipais, Credito Adicional Suplementar no valor Global de R$ 115.913,00 para reforço das dotações do orçamento vigente
Diretoria de Tecnologia da Informação