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LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.352 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Altera a Lei n° 2.031, de 3 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.354 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Denomina de Raquel Murça Andrade Farias o Restaurante Comunitário de ...
DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
MAIS LEIS
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DECRETO Nº 185/2005 DE 25/07/2005
Fica concedida aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, em favor de Maria do Socorro Soares Meneses.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1.286
de 19/09/2016
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DECRETO Nº 184/2005 DE 25/07/2005
Fica concedida aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, em favor de Vera Augusta Costantin.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 200/2005
de 12/08/2005
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DECRETO Nº 182/2005 DE 25/07/2005
Dispõe sobre permissão de uso do quiosque destinado à exploração de lanchonete e similares, localizado na Av. JK, Conj. 01, ACSE 01, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 183/2005 DE 25/07/2005
Concede auxílio bolsa de estudo aos integrantes do Coral Municipal de Palmas, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 187/2005 DE 25/07/2005
Concede aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 180/2005 DE 20/07/2005
Aprova o remembramento dos Lotes nº HM-9 e HM-10, Conjunto HM, Quadra ARSO 121, nesta Capital, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 179/2005 DE 20/07/2005
Revoga o Decreto nº 103, de 09 de maio de 2005.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 103/2005
de 09/05/2005
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DECRETO Nº 176/2005 DE 18/07/2005
Altera o Decreto nº 111, de 13 de maio de 2005, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 111/2005
de 13/05/2005
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DECRETO Nº 177/2005 DE 18/07/2005
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do Servidor Público de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 108/2006
de 16/05/2006
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