Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
-
DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.352 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Altera a Lei n° 2.031, de 3 de fevereiro de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.354 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Denomina de Raquel Murça Andrade Farias o Restaurante Comunitário de ...
-
DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 215/2005 DE 26/08/2005
Altera o art. 66, do Regulamento do Código Tributário Municipal, aprovado pelo Decreto nº 74, de 3 de março de 2004.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 23/08/2005
Dispõe sobre a destinação dos lotes multifamiliares da ARSE 131 e altera o uso e ocupação dos lotes que especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 23/08/2005
Dispõe sobre a desafetação e alteração de uso e ocupação do solo das áreas que especifica.
-
DECRETO Nº 205/2005 DE 22/08/2005
Altera o Decreto nº 115, de 13 de maio de 2005 na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 211/2005 DE 22/08/2005
Fica concedida aposentadoria por invalidez, em favor de José Eliziário Pereira dos Santos.
-
DECRETO Nº 213/2005 DE 22/08/2005
Fica concedida aposentadoria por idade em favor de Maria do Carmo Ciqueira.
-
DECRETO Nº 212/2005 DE 22/08/2005
Fica concedida aposentadoria compulsória, em favor de JUVÊNCIO MACIEL DE OLIVEIRA.
-
DECRETO Nº 207/2005 DE 18/08/2005
Aprova o Regulamento do Distrito Industrial de Taquaralto e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 206/2005 DE 18/08/2005
Aprova o Regulamento do Pólo Eco-Industrial e Atacadista de Palmas e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação