Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1339 DE 09/11/2004
Cria o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Município de Palmas e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1338 DE 09/11/2004
Dispõe sobre a reserva de percentual de vagas nas creches municipais para atendimento de crianças portadoras de necessidades especiais.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1340 DE 09/11/2004
Dispõe sobre a criação de uma sala especial em todas as escolas municipais e particulares, para atendimento espiritual gratuitamente aos alunos no Município de Palmas.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1342 DE 09/11/2004
Fica a Secretaria Municipal da Saúde autorizada a liberar, por determinação do Município, no mínimo 40 (quarenta) Autorização para Internação Hospitalar - AIHS por mês, para cirurgias do tipo laqueadura, em hospitais com capacitação para tal, visando ao controle perfeito entre o número de famílias carentes tanto em planejamento familiar como normativos educacionais.
-
DECRETO Nº 360/2004 DE 05/11/2004
Designa Comissão Especial de Licitação, modalidade leilão e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 359/2004 DE 04/11/2004
Dispõe sobre dação em pagamento para pagamento de IPTU e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 358/2004 DE 03/11/2004
Abre aos orçamentos das diversas Unidades Municipais, Credito Adicional Suplementar no valor Global de R$2.669.199,66 para reforço das dotações do orçamento vigente
-
-
DECRETO Nº 353/2004 DE 22/10/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação