Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.761 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera o Decreto n° 2.461, de 15 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.760 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera o Decreto n° 2.460, de 15 de dezembro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.237 DE 26/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2025
Altera a Lei n° 3.178, de 22 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 98 DE 17/12/2004
Dispõe sobre as alterações de uso do solo dos imóveis que especificam.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 97 DE 17/12/2004
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 59, de 16 de setembro de 2002, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1351 DE 17/12/2004
Dispõe sobre a fixação da data da semana do autor tocantinense, no calendário anual da Secretaria Municipal de Educação, que consistirá na exposição, discussão e divulgação de livros e autores cuja obra será produzida no Tocantins, em eventos que serão realizados nas escolas municipais.
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DECRETO Nº 364/2004 DE 17/12/2004
Designa os menbros da Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências.
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DECRETO Nº 398/2004 DE 17/12/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 397/2004 DE 17/12/2004
Dispõe sobre permissões de uso de barracas da Área Reservada ao Comércio Ambulante - ARCA, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 396/2004 DE 15/12/2004
Dispõe sobre desafetação com remembramento e desmembramento das áreas que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 389/2004 DE 14/12/2004
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 395/2004 DE 14/12/2004
Abre aos orçamentos das diversas Unidades Municipais, Crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 80.344,62 para reforço das dotações constantes do orçamento vigente.
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