PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 392/2004 DE 14/12/2004

Dispõe sobre permissão de uso de quiosque localizado na Secretaria Municipal da Saúde, Quadra 103 Sul, Rua SO-7, Lote nº 3, nesta Capital, nos termos que especifica.

baixar
DECRETO Nº 393/2004 DE 14/12/2004

Dispõe sobre permissões de uso de barracas da Área Reservada ao Comércio Ambulante - ARCA, da forma que especifica

baixar
DECRETO Nº 391/2004 DE 14/12/2004

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências

baixar
DECRETO Nº 391/2004 DE 14/12/2004

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.

baixar

Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 25/02/2010 de 25/02/2010

baixar
DECRETO Nº 394/2004 DE 14/12/2004

Dispõe sobre permissões de uso de barracas da Área Reservada ao Comércio Ambulante - ARCA, da forma que especifica

baixar
DECRETO Nº 390/2004 DE 14/12/2004

Dispõe sobre desafetação da área que especifica.

baixar
DECRETO Nº 385/2004 DE 13/12/2004

Dispõe sobre alienação por investidura da área que especifica.

baixar
DECRETO Nº 384/2004 DE 13/12/2004

Dispõe sobre desafetação da área que especifica.

baixar
DECRETO Nº 383/2004 DE 09/12/2004

Conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ao servidor JOSÉ GILSON DAS CHAGAS, matrícula nº 67710, no cargo efetivo de Auditor de Rendas, padrão 11, referência E, do PCCS, Lei nº 1225, de 22 de dezembro de 2003,

baixar