PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 413/2004 DE 27/12/2004

Aprova o microparcelamento dos loteamentos Santa Fé III e IV etapas, nesta Capital, nos termos que especifica.

baixar
DECRETO Nº 414/2004 DE 27/12/2004

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 355/2004 DE 25/12/2004

Aprova o remembramento dos Lotes nos 5 e 7, Quadra ARSO 61, Conjunto QIE, nesta Capital, nos termos que especifica.

baixar

Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 152/1997 de 26/08/1997

baixar
DECRETO Nº 357/2004 DE 25/12/2004

Declara facultativo o ponto na data que especifica.

baixar
DECRETO Nº 407/2004 DE 22/12/2004

Aprova o microparcelamento de uma gleba de terras urbana denominada de Quadra ARNE 74, Loteamento Palmas, 3ª etapa, neste Município, nos termos que especifica.

baixar
DECRETO Nº 411/2004 DE 22/12/2004

Aprova o desmembramento da APM – Praça 3, Quadra ACSU SO 40, neste Município, da forma que especifica.

baixar
DECRETO Nº 401 DE 22/12/2004 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2004

Dispõe sobre Promoção dos Procuradores da forma que especifica.

baixar

Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 078/2005 de 01/04/2005

baixar
DECRETO Nº 402/2004 DE 22/12/2004

Declara facultativo o ponto nas datas que especifica.

baixar
DECRETO Nº 403/2004 DE 22/12/2004

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que especifica e dá outras providências.

baixar