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LEI ORDINÁRIA Nº 3.355 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Acresce o art. 24-A à Lei n° 2.673, de 31 ...
DECRETO Nº 2.874 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.353 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.352 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.354 DE 17/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2026
Denomina de Raquel Murça Andrade Farias o Restaurante Comunitário de ...
DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...
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DECRETO Nº 277/2005 DE 01/11/2005
Fica homologado o resultado final do Concurso Público N° 001/2005 para o provimento do Cargo de Auditor de Rendas, Código 111, consoante relação nominal dos candidatos aprovados e respectivas classificações, na forma do Anexo único deste Decreto.
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DECRETO Nº 275/2005 DE 31/10/2005
Convoca a 1ª Conferência de Cultura Municipal de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 273/2005 DE 27/10/2005
Nomeia os Membros Suplentes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Palmas - CODESP.
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DECRETO Nº 274/2005 DE 27/10/2005
Declara ponto facultativo na data que especifica.
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DECRETO Nº 272/2005 DE 27/10/2005
Altera o Decreto nº 235, de 20 de setembro de 2005, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1396 DE 26/10/2005
Institui o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Cooperação Internacional de Palmas.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
medida provisória nº 1
de 01/01/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1394 DE 26/10/2005
Cria o Programa de Estímulo ao Estágio Você Estagiando - PVE, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 1394 DE 26/10/2005
Cria o Programa de Estímulo ao Estágio Você Estagiando - PVE, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 1393 DE 26/10/2005
Altera o art. 1º da Lei nº 1335, de 21 de outubro de 2004, na parte que especifica.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 1335
de 21/10/2004
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