Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 241/2005 DE 30/07/2005
Reconhece viagens necessárias de interesse do Município, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 190/2005 DE 29/07/2005
Institui o Comitê de Controle Social do Programa Bolsa Família na forma que especifica.
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DECRETO Nº 191/2005 DE 29/07/2005
Disciplina a movimentação de servidores, realização de despesas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 192/2005 DE 29/07/2005
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção dos Direitos Humanos de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 189/2005 DE 28/07/2005
Fica concedida aposentadoria por idade em favor de Maria Lúcia Rodrigues dos Santos.
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DECRETO Nº 188/2005 DE 26/07/2005
Homologa o Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de pessoal do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 185/2005 DE 25/07/2005
Fica concedida aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, em favor de Maria do Socorro Soares Meneses.
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DECRETO Nº 187/2005 DE 25/07/2005
Concede aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 181/2005 DE 25/07/2005
Fica concedido ao BANCO ABN AMRO REAL S/A, pessoa jurídica de direito privado, a permissão de uso do espaço localizado no Prédio da Secretaria de Obras, localizada na Avenida Teotônio Segurado, ACSU-SO 60, Conjunto 1, Lote nº 17.
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