Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 10 DE 14/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/10/2025
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
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DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
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DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 100/2005 DE 04/05/2005
Substitui servidor na Comissão de Sindicância Preliminar da forma que especifica.
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DECRETO Nº 99/2005 DE 03/05/2005
Delega atribuição ao Secretário Municipal de Gestão e Recursos Humanos da forma que especifica.
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DECRETO Nº 98/2005 DE 03/05/2005
Nomeia Comissão Especial para análise da situação dos servidores que se encontram com avaliações em atraso para a conclusão do estágio probatório.
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DECRETO Nº 137/2003 DE 30/04/2005
Cria a Câmara de Análise de Projetos dos Polo Eco-Industrial e Atacadista de Palmas e Distrito Industrial de Taquaralto e dá outras providências.
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DECRETO Nº 096/2005 DE 29/04/2005
Altera o Anexo I, do Decreto nº 66, de 15 de março de 2005, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 95/2005 DE 29/04/2005
Autoriza a realização de Concurso Público de Provas para o provimento de cargos do quadro de pessoal do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 94/2005 DE 29/04/2005
Institui Comissão de Sindicância Preliminar da forma que especifica.
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DECRETO Nº 96/2005 DE 29/04/2005
Altera o Anexo I, do Decreto nº 66, de 15 de março de 2005, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 92/2005 DE 27/04/2005
Designa Comissão de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação