Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.759 DE 21/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2025
Designa os membros para compor o Conselho Consultivo e de ...
DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 06/2005 DE 05/01/2005
Suspensão de horas-extras da forma que especifica
baixar
DECRETO Nº 003/2005 DE 05/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2005
Designa Comissão para proceder à análise do Decreto nº 401, de 22 de dezembro de 2004.
baixar
DECRETO Nº 004/2005 DE 05/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2005
Institui Comissão Técnica para proceder à conferência das informações constantes dos documentos recebidos da ex-Prefeita.
baixar
DECRETO Nº 03/2005 DE 03/01/2005
Designa Comissão para proceder à análise do Decreto nº 401, de 22 de dezembro de 2004.
baixar
DECRETO Nº 02/2005 DE 02/01/2005
Dispõe sobre contigenciamento de recursos
baixar
DECRETO Nº 01/2005 DE 01/01/2005
Dispõe sobre a suspensão dos pagamentos que especifica.
baixar
DECRETO Nº 002/2005 DE 01/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2005
Dispõe sobre contigenciamento de recursos orçamentários.
baixar
DECRETO Nº 001/2005 DE 01/01/2005 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2005
Dispõe sobre a suspensão dos pagamentos que especifica.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1362 DE 31/12/2004
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcos Fernando Ziemer.
baixar
<
1
2
3
...
730
731
732
733
734
...
1183
1184
1185
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709