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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
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DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
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DECRETO Nº 118/2005 DE 13/05/2005
Aprova o remembramento e desmembramento das áreas que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 113/2005 DE 13/05/2005
Altera o Decreto nº 940, de 10 de outubro de 2002 na parte em que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 165/2005
de 15/07/2005
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DECRETO Nº 119/2005 DE 13/05/2005
Aprova o remembramento e desmembramento das áreas que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 115/2005 DE 13/05/2005
Aprova o remembramento e desmembramento das áreas que especifica e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 205/2005
de 22/08/2005
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DECRETO Nº 111/2005 DE 13/05/2005
Delega função administrativa ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e adota outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 176/2005
de 18/07/2005
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DECRETO Nº 102/2005 DE 09/05/2005
Institui Comissão para estudo do Regimento Interno dos órgãos da estrutura organizacional, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 103/2005 DE 09/05/2005
Declara suspensa até a aprovação e entrada em vigor do novo Plano Diretor, as atividades de aprovação de parcelamento do solo para fins urbanos nas áreas de urbanização de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 179/2005
de 20/07/2005
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DECRETO Nº 105/2005 DE 09/05/2005
Convoca a 1ª Conferência da Cidade de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 101/2005 DE 04/05/2005
Substitui servidor na Comissão de Sindicância Preliminar da forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 94/2005
de 29/04/2005
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